TJRS - 5021009-30.2021.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Katia Elenise Oliveira da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADILSON MORAES PEREIRA

CPF *07.***.*54-62

Advogados

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB: 073874/RS

CPF *12.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 03.877.288/0001-75

Advogados

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

OAB: 067297/PR

CPF *52.***.*48-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245747926

  • 12/07/2024 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/05/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245104235 (Custas Finais ou Complementares)

  • 03/10/2023 11:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1

  • 02/10/2023 11:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/07/2023 10:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:35

    Recurso especial admitido

  • 01/06/2023 14:09

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 30/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2023 08:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 23:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv

  • 25/04/2023 19:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5021009-30.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 499) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: ADILSON MORAES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON BELTZAC JUNIOR (OAB PR013083) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 05/04/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2023 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 499

  • 29/03/2023 18:20

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 27/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/03/2023 14:46

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 15/03/2023 16:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 15/03/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 17:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 14/02/2023 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/12/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv

  • 16/12/2022 18:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/11/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 633

  • 11/11/2022 16:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS

  • 11/11/2022 12:39

    Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

  • 11/11/2022 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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