26/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:01

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019823-10.2024.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 279
26/06/2025 17:35

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
24/06/2025 08:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50198231020248210021/RS referente ao evento 30
07/06/2025 15:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052798520228210021/RS referente ao evento 103
04/06/2025 08:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027058920228210021/RS referente ao evento 107
05/03/2025 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005393-24.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 121
31/01/2025 11:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005279-85.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 273
23/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50198231020248210021/RS referente ao evento 24
16/12/2024 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 240 e 260
16/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
13/12/2024 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 254, 258, 255, 259, 257 e 256
13/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
13/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
13/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
13/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
13/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
13/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*57-31
06/12/2024 14:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*57-21
06/12/2024 14:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*57-16
06/12/2024 14:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*57-14
06/12/2024 14:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*57-98
06/12/2024 14:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*57-90
05/12/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 238, 235, 239, 234, 237 e 236
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:47

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/11/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 219, 216, 220, 215, 218 e 217
19/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
19/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
19/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
19/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
19/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
19/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
18/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50053932420228210021/RS referente ao evento 121
18/10/2024 14:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052798520228210021/RS referente ao evento 84
04/10/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245949047
04/10/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245949046
04/10/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245949051
04/10/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245949050
04/10/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245949049
04/10/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245949048
27/09/2024 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2024 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 194, 191, 195, 190, 193 e 192
26/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
26/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
26/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
26/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
23/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
23/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
23/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
23/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
23/09/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
23/09/2024 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/09/2024 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175
28/08/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2024 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002705-89.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 178
28/08/2024 15:07

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
21/08/2024 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 173, 170, 174, 169, 172 e 171
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 18:23

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
20/06/2024 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN - EXCLUÍDA
19/06/2024 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 160, 157, 156, 159, 158 e 161
17/06/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160 e 161
13/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2024 14:05

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
13/06/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136, 137, 139, 138, 140 e 141
22/03/2024 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
21/03/2024 16:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027058920228210021/RS referente ao evento 78
18/03/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
18/03/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/03/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141
14/03/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50053932420228210021/RS referente ao evento 95
09/02/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125, 124, 126, 128, 129 e 127
05/02/2024 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 129
29/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
19/12/2023 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/12/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/12/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106, 105, 107, 109, 108 e 110
05/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS078013 - FELIPE DE ALMEIDA MOTTA)
31/10/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005279-85.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 57, 64, 67
17/10/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 91, 94, 93, 95 e 96
09/10/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
04/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/07/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 75, 77, 79, 80 e 78
17/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80
11/07/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PSF1JF
10/07/2023 13:15

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
12/06/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 57, 54, 56, 55 e 58
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61
07/06/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/06/2023 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 17:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008659-58.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 801) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MIRIAM ROSANE FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: MARIA IRENE FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: OZEIAS FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: LAURI JOSE FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: MATEUS DESENGRINI FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: MARINELZA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO LAROCA ALTAMIRANDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
11/05/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 801
27/04/2023 13:53

Retirado de pauta
19/04/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37, 34, 33, 36, 35 e 38
13/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008659-58.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 432) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MIRIAM ROSANE FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: MARIA IRENE FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: OZEIAS FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: LAURI JOSE FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: MATEUS DESENGRINI FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRENTE: MARINELZA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO LAROCA ALTAMIRANDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 432
17/03/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
13/02/2023 12:31

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
10/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 16:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50053932420228210021/RS referente ao evento 41
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/09/2022 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3, 7, 4, 8, 6 e 5
15/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 19:52

Juntada de íntegra do processo
09/09/2022 13:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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