TJRS - 5008718-52.2018.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Guinther Spode

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GREMIO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE NH

CNPJ: 88.870.530/0001-31

Advogados

NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA

OAB: 091520/RS

CPF *00.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

MINIMERCADO VALVER LTDA

CNPJ: 73.273.583/0001-06

Advogados

ELTON JOSE GERHARDT

OAB: 052680/RS

CPF *70.***.*51-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 17:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2

  • 05/12/2023 17:58

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 31/10/2023 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/10/2023 23:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 31/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv

  • 31/10/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/10/2023, ÀS 14:00 A 30/10/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5008718-52.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: GREMIO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS091520) APELADO: MINIMERCADO VALVER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON JOSE GERHARDT (OAB RS052680) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador GUINTHER SPODE Presidente

  • 03/10/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79

  • 03/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/09/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS

  • 21/09/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 19/09/2023 09:00

    Convertido o julgamento em diligência

  • 19/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/09/2023 17:21

    Retirado de pauta

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/09/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/09/2023, ÀS 14:00 A 28/09/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5008718-52.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: GREMIO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS091520) APELADO: MINIMERCADO VALVER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON JOSE GERHARDT (OAB RS052680) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador GUINTHER SPODE Presidente

  • 01/09/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 51

  • 01/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:00

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 31/08/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 12:14

    Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS

  • 09/05/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/04/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225485486

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 10/04/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv

  • 31/03/2023 15:40

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5008718-52.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: GREMIO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS091520) APELADO: MINIMERCADO VALVER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON JOSE GERHARDT (OAB RS052680) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 245

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/11/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS

  • 01/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 13:22

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 27/09/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2022 12:21

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec11CCiv -> GabGS

  • 15/09/2022 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGS -> Sec11CCiv

  • 09/09/2022 13:16

    Não conhecido o recurso

  • 29/08/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS

  • 27/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGS -> Sec11CCiv

  • 25/07/2022 12:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS

  • 22/07/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2022 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/07/2022 20:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGS -> Sec11CCiv

  • 12/07/2022 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 15:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS

  • 29/06/2022 15:39

    Alterado o assunto processual - De: Contratos de Consumo - Para: Serviços Profissionais

  • 29/06/2022 14:15

    Remetidos os Autos - GabGS -> DProc

  • 29/06/2022 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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