TJRS - 5003895-60.2022.8.21.0030

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Sao Borja/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM ROMEO MOREIRA DA SILVA

CPF *46.***.*79-68

Advogados

MANOELA ALVAREZ BELLADONA

OAB: 099867/RS

CPF *05.***.*16-21

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RS

CNPJ: 88.489.786/0001-01

Advogados

MARCOS ROGERIO SOUZA DOS SANTOS

CPF *41.***.*60-87

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI

OAB: 101804/RS

CPF *28.***.*62-32

DIEGO FERREIRA GUARAGNA

OAB: 093071/RS

CPF *01.***.*78-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 30/05/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/05/2023 16:38

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 16:20

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SJA1JE

  • 11/05/2023 16:20

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2023 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 09:48

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/04/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003895-60.2022.8.21.0030/RS (Pauta: 384) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: JOAQUIM ROMEO MOREIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MANOELA ALVAREZ BELLADONA (OAB RS099867) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 384

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 22/02/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 12/11/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 18:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 07/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 02/11/2022 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/10/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 14:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/10/2022 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2022 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2022 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2022 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 15:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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