STJ - 5060545-54.2021.8.21.0001

10/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 784199/2024 - AgInt nos EDcl no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784199 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579765 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00784199/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579765/RS

28/10/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784199/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579765/RS

02/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para ANA CLAUDIA DUPONT SCHWINGEL apresentar resposta à petição n. 784199/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1473.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 784199/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 784199/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784199/2024

09/09/2024 15:16

Protocolizada Petição 784199/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 581645/2024 - EDcl

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0581645 - EDcl no AREsp 2579765 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 16:40

Não conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL - Petição Nº 2024/00581645 - EDcl no AREsp 2579765

08/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ANA CLAUDIA DUPONT SCHWINGEL apresentar resposta à petição n. 581645/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1453.

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2024 Petição Nº 581645/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 581645/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 13:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 581645/2024

09/07/2024 13:34

Protocolizada Petição 581645/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2024

02/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Conheço do agravo de MAURICIO DAL AGNOL para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/04/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL