TJRS - 5008298-31.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
17/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 16:04
Outras decisões
-
14/07/2025 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
14/07/2025 17:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/06/2023 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
05/06/2023 16:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/05/2023 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
29/05/2023 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 14:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
-
26/05/2023 14:24
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008298-31.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 302) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: NEIDE LUCIA MORIGI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEBERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000496-16.2022.8.21.0097
Marli Ascari Vaccari
Jns Promotora de Negocios LTDA
Advogado: Diana Aparecida Gatti
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/05/2023 12:33
Processo nº 5008481-02.2022.8.21.9000
Denilson Klaic Slebodzinski
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 14:38
Processo nº 5000478-33.2013.8.21.0057
Municipio de Ibiraiaras
Banco do Brasil S/A
Advogado: Flavio Resmini Filho
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/03/2023 17:42
Processo nº 5000478-33.2013.8.21.0057
Banco do Brasil S/A
Municipio de Ibiraiaras
Advogado: Rodrigo Andre Radin
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/10/2021 10:36
Processo nº 5166011-37.2021.8.21.0001
Lucas Beheregaray Seben
Ifood. com Agencia de Restaurantes Onlin...
Advogado: Lucas Beheregaray Seben
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/10/2021 00:00