TJRS - 5006614-53.2019.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Guinther Spode
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 16:53
Transitado em Julgado
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29/05/2023 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2023 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
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31/03/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>
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08/03/2023 00:00
Intimação
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
Apelação Cível Nº 5006614-53.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING APELADO: NERI ANTONIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON DA SILVA SILVEIRA (OAB RS047455B) ADVOGADO(A): NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS091520) TESTEMUNHA: ALCI ANTONIO DE MORAES DOMINGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERALDO BIAZUSSI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCIELE SOUZA DA LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILSOMAR SOUZA BAPTISTA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.
Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente -
07/03/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 237
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01/03/2023 16:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGS
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01/03/2023 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 25
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 07:45
Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
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01/02/2023 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS
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24/01/2023 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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01/12/2022 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
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29/11/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 11:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/11/2022 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/11/2022 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96
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28/10/2022 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS
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27/10/2022 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2022 17:00
Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
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21/09/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 17:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
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13/09/2022 13:47
Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
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13/09/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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