04/06/2025 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2025 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 18:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2024 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/04/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
02/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/04/2024 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:04

Alterado o assunto processual
01/03/2024 11:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52892749020238217000/TJRS
26/01/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/11/2023 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5289274-90.2023.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 92
24/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 17:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para POA02JFFC1)
20/11/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
13/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/11/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:36

Decisão interlocutória
08/11/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/10/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
09/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:31

Decisão interlocutória
04/10/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/09/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
13/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/09/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 20:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 237170
08/09/2023 16:44

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/08/2023 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
25/08/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/08/2023 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 01:08

Decisão interlocutória
21/08/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:01

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02JFFC1 para CPRECJ)
01/08/2023 18:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC
13/07/2023 15:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA02JFFC -> CCALC
06/07/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
05/07/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
12/06/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
09/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/05/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/05/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC
16/05/2023 14:43

Transitado em Julgado
09/05/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
08/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/05/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
03/05/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 09:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5090642-08.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 249) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: JANE CLEIA DOS SANTOS DA FONSECA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): INGRID SCHUASTE LIMA (OAB RS086651) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 249
07/03/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2023 09:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
09/02/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/02/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/02/2023 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/01/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/01/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2022 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
25/12/2022 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
11/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2022 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:54

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 16:38

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/11/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/06/2022 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/06/2022 17:32

Alterado o assunto processual
31/05/2022 17:29

Juntada de íntegra do processo
31/05/2022 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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