TJRS - 5019434-74.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Polo Ativo

Partes

CIRURGICA LAJEADENSE LTDA

CNPJ: 21.112.395/0001-94

Advogados

ALEXANDRE LUIS THIELEDOS SANTOS

CPF *54.***.*94-72

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB: 072563/RS

CPF *03.***.*77-89

WILLIAN TIECHER

OAB: 100970/RS

CPF *23.***.*44-41

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB: 056377/RS

CPF *90.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 15:24

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2023 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 15:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 15/06/2023 19:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5019434-74.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA ADVOGADO(A): WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS ADVOGADO(A): Ricardo Vione Schabbach AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 02/06/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 4

  • 19/04/2023 14:37

    Retirado de pauta

  • 13/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 13/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/04/2023 12:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 13/04/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5019434-74.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA ADVOGADO(A): WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS ADVOGADO(A): Ricardo Vione Schabbach AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 64

  • 23/03/2023 12:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 23/03/2023 07:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/03/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 02/03/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 12:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 01/03/2023 12:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 22/02/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/02/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/02/2023 14:02:46)

  • 03/02/2023 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 03/02/2023 13:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235050117

  • 31/01/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2023 13:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 31/01/2023 10:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

  • 31/01/2023 10:10

    Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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