02/08/2023 14:38

Baixa Definitiva
02/08/2023 14:38

Transitado em Julgado
02/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/07/2023 14:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/06/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 12:39

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
26/06/2023 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5225015-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: VALDEMAR MORELLO SEIDLER ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVANTE: VILMAR SAVARIS ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
07/06/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 350
07/06/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/05/2023 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
25/05/2023 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
25/05/2023 15:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/05/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
04/05/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/04/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 13:36

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
26/04/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5225015-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: VALDEMAR MORELLO SEIDLER ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVANTE: VILMAR SAVARIS ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 267
28/03/2023 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
21/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 12:12

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
03/03/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 23:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 326
16/12/2022 16:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
16/12/2022 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/11/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:42

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
14/11/2022 09:42

Concedido efeito suspensivo ao recurso
10/11/2022 13:21

Remetidos os Autos - DProc -> GabBNFB
10/11/2022 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para BNFB)
10/11/2022 07:31

Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> DProc
10/11/2022 07:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GabOABM -> Sec12CCiv
07/11/2022 17:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
07/11/2022 16:59

Alterado o assunto processual - De: Crédito rural - Para: Contratos Bancários
07/11/2022 11:50

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
07/11/2022 11:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 15, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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