TJRS - 5208154-59.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/09/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/09/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/09/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/09/2023 20:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 88, 89 e 87
-
18/09/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/09/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/09/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
11/09/2023 18:22
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/08/2023 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
29/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
27/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 18:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
-
26/07/2023 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
26/07/2023 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2023 14:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
27/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 12:39
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
27/06/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5208154-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: RENATO LUIZ BRATTI ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): ROBERTO SALTON (OAB RS119221) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: RICARDO ANTONIO BRATTI ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): ROBERTO SALTON (OAB RS119221) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: RONALDO JOSE BRATTI ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): ROBERTO SALTON (OAB RS119221) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: VENICIO MAXIMO BRATTI (Sucessão) ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): ROBERTO SALTON (OAB RS119221) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: ADRIANA MARIA BRATTI ADVOGADO(A): neri juliano piccoloto (OAB RS056769) ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: ROGERIO MARCOS BRATTI ADVOGADO(A): neri juliano piccoloto (OAB RS056769) ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 347
-
24/05/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
24/05/2023 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 44, 46, 48, 49 e 47
-
24/05/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39, 38 e 40
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
12/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 13:36
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
25/04/2023 18:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
-
06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5208154-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: RENATO LUIZ BRATTI ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): ROBERTO SALTON (OAB RS119221) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: RICARDO ANTONIO BRATTI ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): ROBERTO SALTON (OAB RS119221) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: RONALDO JOSE BRATTI ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): ROBERTO SALTON (OAB RS119221) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: VENICIO MAXIMO BRATTI (Sucessão) ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): ROBERTO SALTON (OAB RS119221) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: ADRIANA MARIA BRATTI ADVOGADO(A): neri juliano piccoloto (OAB RS056769) ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) AGRAVADO: ROGERIO MARCOS BRATTI ADVOGADO(A): neri juliano piccoloto (OAB RS056769) ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A): Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 261
-
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 18:27
Remetidos os Autos - DProc -> GabBNFB
-
06/03/2023 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para BNFB)
-
06/03/2023 18:26
Alterado o assunto processual
-
06/03/2023 18:17
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec15CCiv -> DProc
-
24/02/2023 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
-
23/02/2023 17:40
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
01/02/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 875
-
07/12/2022 14:00
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
-
07/12/2022 13:26
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
08/11/2022 19:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
20/10/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2022 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 17:03
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
19/10/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
-
19/10/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225568125
-
18/10/2022 14:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
-
18/10/2022 09:49
Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
-
18/10/2022 09:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83, 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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