TJRS - 5006947-54.2021.8.21.0077

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Ven Ncio Aires/Rs

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Polo Ativo

Partes

SERGIO M C DA ROSA & CIA LTDA

CNPJ: 00.072.780/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VEN NCIO AIRES / RS

CNPJ: 87.334.918/0001-55

Advogados

GISELE SPIES CHITOLINA

OAB: 050478/RS

CPF *54.***.*61-72

ISRAEL CRISTIANO PACHECO

OAB: 069544/RS

CPF *26.***.*24-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> VAI1JE

  • 18/07/2023 16:21

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2023 01:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 19:40

    Não conhecido o recurso

  • 26/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 22:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006947-54.2021.8.21.0077/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina RECORRIDO: SERGIO M C DA ROSA & CIA LTDA (REQUERENTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 164

  • 28/03/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 24/02/2023 12:24

    Juntada de íntegra do processo

  • 24/02/2023 12:10

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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