27/06/2025 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 19:41

Expedição de Mandado - CM0073
01/04/2025 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR1CR
31/03/2025 14:47

Remetidos os Autos - OSR1CR -> URCAJUD
29/03/2025 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023
11/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000382-60.2023.8.21.0059/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: CLAUDIOMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA Local: Osório Data: 06/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*92-75 Edital de Citação CrimePrazo do Edital: 15 diasObjeto: Citação de CLAUDIOMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, nascido em 11/06/1967, filho de MARLENE LENTZ DO NASCIMENTO e de ELOI JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF *59.***.*45-87, acusado(a) pelo(s) delito(s) previsto(s) no artigo 28, da Lei nº 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
10/04/2023 07:35

Expedição de Edital - citação
10/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
03/04/2023 16:44

Outras decisões
31/03/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OSR1JI1J para OSR1CR1J)
31/03/2023 18:11

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
29/03/2023 14:46

Declarado competente outro juízo
24/03/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2023 14:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 18:33

Expedição de Mandado - CM0003
22/02/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2023 15:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 14:27

Expedição de Mandado - CM0003
27/01/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 09:39

Distribuído por dependência - Número: 50044031620228210059/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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