TJRS - 5005786-48.2021.8.21.0064

13/06/2023 17:45

Baixa Definitiva

13/06/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/05/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/05/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 17:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STO1JE

24/05/2023 17:40

Transitado em Julgado

23/05/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 09:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

05/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 147

04/04/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/03/2023 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

02/03/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/02/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2023 11:37

Julgado procedente o pedido

09/02/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 16:30

Conclusos para julgamento

18/01/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/12/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/11/2022 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2022 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2022 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/04/2022 01:29

Juntada de íntegra do processo

03/04/2022 01:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado