28/06/2023 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1
28/06/2023 15:25

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 17:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/05/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001070-32.2016.8.21.0038/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LUIZA DE FATIMA SIMOSO FRANCABANDIERA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB SP136837) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 23
02/03/2023 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
02/03/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
22/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 17:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
22/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
22/02/2023 16:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAS para FJM) - processo: 02935423520108217000
17/02/2023 12:43

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
17/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
17/02/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMRFI para MAS)
17/02/2023 12:25

Alterado o assunto processual
15/02/2023 17:30

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
15/02/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005152-27.2022.8.21.2001

Residencial Juscelino Kubitschek I

Luis Sandre dos Santos

Advogado: Caroline Dadalt dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2022 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5005173-20.2021.8.21.0002

Willian da Silva Medeiros

Municipio de Alegrete / Rs

Advogado: Paulo Rodrigues de Freitas Faraco

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/06/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5005078-97.2022.8.21.0052

Municipio de Guaiba / Rs

Lenice Maria Ferencz Gurniak

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/06/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5005078-97.2022.8.21.0052

Lenice Maria Ferencz Gurniak

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Claudia Oliveira Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/07/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5036530-05.2023.8.21.7000

Sinara Maria Sparano Paim

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 08:50

Exibir Processo