23/04/2024 13:28

Baixa Definitiva
19/04/2024 17:49

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/09/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/09/2023 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
06/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/09/2023 15:45

Recurso especial admitido
24/08/2023 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/08/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 13:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
01/08/2023 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 14:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 12:34

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/06/2023 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5035826-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) AGRAVADO: SUCESSÃO DE MIGUEL TOMAZELLI ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
07/06/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/06/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 180
24/05/2023 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
23/05/2023 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/05/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 13:35

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
25/04/2023 18:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2023 18:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2023 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5035826-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) AGRAVADO: SUCESSÃO DE MIGUEL TOMAZELLI ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 215
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 15:17

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabBNFB
27/03/2023 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 12
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2023 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2023 14:33

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
16/02/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235092225
15/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
14/02/2023 18:19

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
14/02/2023 18:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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