TJRS - 5002916-57.2021.8.21.0055

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Jaguarao/Rs

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Polo Ativo

Partes

ELIANI ROSEMERI FERREIRA SOARES

CPF *23.***.*20-63

Advogados

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB: 060333/RS

CPF *10.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JAGUARAO / RS

CNPJ: 88.414.552/0001-97

Advogados

SILVIA GONZALEZ

OAB: 092276/RS

CPF *71.***.*18-49

LARYSSA GOULART ALONSO

OAB: 099104/RS

CPF *28.***.*59-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 11:01

    Remetidos os Autos - CCALC -> JAO1JE

  • 14/07/2023 18:13

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - JAO1JE -> CCALC

  • 20/06/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> JAO1JE

  • 26/05/2023 15:23

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 03/05/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002916-57.2021.8.21.0055/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICIPIO DE JAGUARÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ RECORRIDO: ELIANI ROSEMERI FERREIRA SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 92

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2023 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 31/10/2022 19:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2022 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:52

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2022 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 20:35

    Juntada de íntegra do processo

  • 31/03/2022 21:24

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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