TJRS - 5001741-54.2022.8.21.0132
1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 16:11
Baixa Definitiva
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16/05/2023 16:36
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SPG1JE
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16/05/2023 16:36
Transitado em Julgado
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09/05/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2023 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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04/05/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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04/05/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2023 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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02/05/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 08:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001741-54.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 58) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA RECORRIDO: ANDRESSA SIMONE JAEGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 58
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14/02/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2022 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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02/12/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2022 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2022 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/11/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/11/2022 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 16:11
Julgado procedente o pedido
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05/10/2022 09:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2022 09:37:30)
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04/10/2022 19:50
Conclusos para julgamento
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30/06/2022 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2022 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2022 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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19/04/2022 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/04/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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