TJRS - 5026897-49.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATACADO UNIAO LTDA

CNPJ: 12.377.080/0001-88

HIPERVAREJO LTDA

CNPJ: 11.922.922/0001-72

Advogados

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

CPF *35.***.*40-65

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DELEGADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 12:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50268974920228210001/TJRS

  • 24/07/2023 12:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50268974920228210001/TJRS

  • 24/07/2023 12:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50268974920228210001/TJRS

  • 27/04/2023 14:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50268974920228210001/TJRS

  • 21/03/2023 13:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50268974920228210001/TJRS

  • 02/03/2023 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50268974920228210001/TJRS

  • 08/02/2023 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50268974920228210001/TJRS

  • 21/10/2022 11:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50673131420228217000/TJRS

  • 03/10/2022 12:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 30/09/2022 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 14/09/2022 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50673131420228217000/TJRS

  • 14/09/2022 14:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50673131420228217000/TJRS

  • 14/09/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225489139

  • 07/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/08/2022 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2022 20:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 28/08/2022 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2022 18:33

    Denegada a Segurança

  • 18/07/2022 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 01/07/2022 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 14/06/2022 12:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2022 13:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50673131420228217000/TJRS

  • 19/05/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 03:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/05/2022 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2022 18:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50673131420228217000/TJRS

  • 12/04/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/04/2022 18:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50673131420228217000/TJRS

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 16/03/2022 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2022 13:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/03/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 04/03/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 10:17

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225081253

  • 24/02/2022 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3

  • 24/02/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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