22/08/2024 12:34

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 16:15

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52351554820248217000/TJRS
21/08/2024 15:34

Baixa Definitiva
21/08/2024 13:48

Expedição de ofício
21/08/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 16:21

Determinado o Arquivamento
05/07/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 320
03/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
28/06/2024 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE RUAN BITTENCOUR FERREIRA - CONDENADO - PRD NAO CONVERTIDA
28/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
20/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
20/06/2024 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 306, 304 e 305
20/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
20/06/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 308
20/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
20/06/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 307
20/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
20/06/2024 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/06/2024 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO CASTRO VIANA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:22

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/06/2024 18:37

Conclusos para julgamento
19/06/2024 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 300 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2024 18:28:08)
07/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
07/06/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297
06/06/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 288
15/05/2024 00:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
08/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
30/04/2024 18:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF
30/04/2024 18:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF
22/04/2024 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 289
16/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
11/04/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 280
08/04/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/04/2024 15:12

Expedição de ofício
06/04/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 284
02/04/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284
02/04/2024 14:40

Expedição de Mandado - CM0027
19/03/2024 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 279
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
27/02/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280
27/02/2024 17:34

Expedição de Mandado - CM0027
27/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:18

Remetidos os Autos - CCALC -> STM3CR
19/02/2024 19:17

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 21:30

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM3CR -> CCALC
17/01/2024 21:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE RUAN BITTENCOURT FERREIRA - EXCLUÍDA
15/12/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
15/12/2023 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271
06/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2023 21:55

Remetidos os Autos - CCALC -> STM3CR
29/11/2023 18:35

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM3CR -> CCALC
29/11/2023 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/11/2023 18:24

Expedição de ofício
29/11/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/11/2023 18:19

Expedição de ofício
29/11/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/11/2023 18:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIARECPRESO 2 - Evento 262 - Expedição de ofício - 29/11/2023 18:11:32
29/11/2023 18:11

Expedição de ofício
29/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE RUAN BITTENCOURT FERREIRA - CONDENADO - PRD NAO CONVERTIDA
28/11/2023 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO GONCALVES DOS SANTOS - ABSOLVIDO
28/11/2023 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS - CONDENADO - PRD NAO CONVERTIDA
13/11/2023 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2023 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2023 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023 15:53

Recebidos os autos - TJRS -> STM3CR Número: 50362079820228210027
19/09/2023 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50362079820228210027/TJRS
02/08/2023 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM3CR -> TJRS
02/08/2023 17:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS - MARCIO GONCALVES DOS SANTOS - HENRIQUE RUAN BITTENCOURT FERREIRA - CARLOS ALBERTO CASTRO VIANA Data: 24/02/2023
31/07/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
31/07/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248
21/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/04/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244
10/04/2023 18:59

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023 Prazo do edital: 10/07/2023 Prazo de citação/intimação: 20/07/2023
10/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5036207-98.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS RÉU: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS RÉU: HENRIQUE RUAN BITTENCOURT FERREIRA RÉU: CARLOS ALBERTO CASTRO VIANA Local: Santa Maria Data: 04/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*87-52 Edital de Intimação de Sentença Criminal.

Vara: 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.

Prazo de: 90 (noventa) dias.

Natureza: Processo: 5036207-98.2022.8.21.0027.

Autora: Justiça Pública. Réus: WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, HENRIQUE RUAN BITTENCOURT FERREIRA e CARLOS ALBERTO CASTRO VIANA Objeto: INTIMAÇÃO do réu WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS, filho de ALICIANE BRAGA CHAVES, e de SERGIO AUGUSTO C DOS SANTOS, nascido em 14/08/2004, CPF *51.***.*43-81, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida em 10/02/2023, como incurso nas nas sanções do art. 14, caput, da Lei n.° 10.826/03, a pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime de cumprimento de pena inicial aberto; e pena multa fixada em 10 (dez) dias-multa, à razão, por dia-multa, de 1/30 do maior salário-mínimo vigente na data do fato, e, considerando que a natureza do crime, bem como por ser o réu primário, substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritiva de direito consistentes em: a) prestação de serviços comunitários à entidade pública ou privada com destinação social, à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, em local a ser definido pelo Juízo da Execução; b) prestação pecuniária consistente no pagamento de 1 (um) salário mínimo, vigente na data do efetivo cumprimento da sentença, a ser depositado na conta judicial das Penas Alternativas do Foro de Santa Maria/RS, Banco Banrisul, Agência 0350, conta 03.138276.0-8, nos termos do art. 944 e seguintes da Consolidação Normativa Judicial da CGJ/TJRS, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. SERVIDOR: Alete C.

Anschau Silveira.

JUIZ: Fabio Marques Welter.
06/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023
04/04/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
04/04/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237
30/03/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235
30/03/2023 18:30

Expedição de Mandado - CM0027
30/03/2023 14:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 162
29/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
29/03/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 219 e 230
28/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225
27/03/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
23/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 208 e 207
22/03/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
13/03/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
08/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2023 19:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 211
03/03/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210
03/03/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
02/03/2023 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213
28/02/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213
28/02/2023 14:52

Expedição de Mandado - CM0027
28/02/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211
28/02/2023 14:52

Expedição de Mandado - CM0027
28/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:11

Decisão interlocutória
28/02/2023 14:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52278801920228217000/TJRS
28/02/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
27/02/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
27/02/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
27/02/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178, 179, 182, 190 e 194
27/02/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
27/02/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/02/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 182
23/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2023 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 160
17/02/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 13:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 166
16/02/2023 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
15/02/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
15/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/02/2023 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52278801920228217000/TJRS
13/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/02/2023 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 168
10/02/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO
10/02/2023 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO GONCALVES DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO
10/02/2023 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO CASTRO VIANA - CONDENADO - SOLTO
10/02/2023 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE RUAN BITTENCOURT FERREIRA - CONDENADO - SOLTO
10/02/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2023 14:12

Expedição de alvará de soltura
10/02/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
10/02/2023 14:08

Expedição de Mandado - CM0027
10/02/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
10/02/2023 14:07

Expedição de Mandado - CM0027
10/02/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
10/02/2023 14:07

Expedição de Mandado - CM0027
10/02/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
10/02/2023 14:06

Expedição de Mandado - CM0027
10/02/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2023 11:59

Conclusos para julgamento
08/02/2023 11:58

Juntada de Certidão
07/02/2023 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
07/02/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 13:46

Outras decisões
07/02/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140, 139 e 141
06/02/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/02/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
20/01/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/01/2023 17:53:38)
20/01/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/01/2023 17:53:39)
20/01/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 126
20/01/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/01/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/01/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 08:34

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO GONCALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO
19/01/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2023 18:12

Expedição de alvará de soltura
19/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 19/01/2023 15:00. Refer. Evento 87
19/01/2023 10:35

Remetidos os Autos - PLANTAO -> STM3CR
19/01/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HENRIQUE RUAN BITTENCOURT FERREIRA (RS098238 - CHRISTIANO PEREIRA PRETTO)
19/01/2023 10:27

Remetidos os Autos - STM3CR -> PLANTAO
17/01/2023 11:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 116
16/01/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
16/01/2023 16:18

Expedição de Mandado - CM0027
16/01/2023 09:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113
11/01/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
11/01/2023 18:52

Expedição de Mandado - CM0027
11/01/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
11/01/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/01/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/12/2022 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 86
22/12/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/12/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
20/12/2022 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
20/12/2022 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
20/12/2022 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
20/12/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/12/2022 13:48

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/12/2022 13:43

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
19/12/2022 18:51

Expedição de Mandado - CM0027
19/12/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
19/12/2022 18:51

Expedição de Mandado - CM0027
19/12/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
19/12/2022 18:51

Expedição de Mandado - CM0027
19/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2022 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/12/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
19/12/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2022 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 19/01/2023 15:00
19/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 17:50

Outras decisões
19/12/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
19/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/12/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
12/12/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
12/12/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/12/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
12/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
30/11/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/11/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
30/11/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2022 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
17/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
16/11/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2022 14:37:55)
16/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022 00:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ
11/11/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 12:38

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS - DENUNCIADO
10/11/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2022 16:09

Expedição de alvará de soltura
10/11/2022 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52278801920228217000/TJRS
09/11/2022 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52278801920228217000/TJRS
07/11/2022 22:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/11/2022 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/11/2022 22:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/11/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/11/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
01/11/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2022 17:13

Expedição de ofício
01/11/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/11/2022 16:44

Expedição de Mandado - CM0027
01/11/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/11/2022 16:44

Expedição de Mandado - CM0027
01/11/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/11/2022 16:44

Expedição de Mandado - CM0027
01/11/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/11/2022 16:44

Expedição de Mandado - CM0027
01/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 15:56

Recebida a denúncia
01/11/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Recebida a denúncia - 01/11/2022 13:59:28)
01/11/2022 14:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 8 - Recebida a denúncia - 01/11/2022 13:59:28
01/11/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 13:00

Juntada de Certidão
01/11/2022 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO CASTRO VIANA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/11/2022 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE RUAN BITTENCOURT FERREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/11/2022 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO GONCALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/11/2022 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM AUGUSTO BRAGA CHAVES DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/10/2022 18:50

Distribuído por dependência - Número: 50349097120228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00