TJRS - 5029876-61.2021.8.21.0019

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES

CPF *98.***.*93-15

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

CPF *76.***.*56-87

JULIANA MARIA GIONGO

CPF *93.***.*16-72

ROBERTA GABARDO FAVA

CPF *41.***.*37-68

FABIANO REDIVO SILVA

CPF *68.***.*28-87

ANDREIA HERMINIA ALLIATTI

CPF *00.***.*30-53

Polo Passivo

Partes

SIDNEY DUARTE MARQUEZ

CPF *68.***.*04-49

Advogados

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES

OAB: 127008/RS

CPF *39.***.*52-47

KAMILA WEIS DA SILVEIRA

OAB: 126341/RS

CPF *30.***.*82-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 17:56

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 11/06/2025 17:20. Refer. Evento 49

  • 13/05/2025 14:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/05/2025 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 09/05/2025 09:47

    Expedição de Mandado - CM0025

  • 18/03/2025 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2025 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/03/2025 16:18

    Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 11/06/2025 17:20

  • 06/03/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 10:14

    Outras decisões

  • 24/01/2025 08:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 23/01/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/01/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SIDNEY DUARTE MARQUEZ (RS126341 - KAMILA WEIS DA SILVEIRA / RS127008 - EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES)

  • 16/01/2025 09:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2024 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2024 08:39

    Expedição de Mandado - CM0025

  • 08/08/2024 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/08/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/01/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2023

  • 06/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5029876-61.2021.8.21.0019/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: SIDNEY DUARTE MARQUEZ Local: Novo Hamburgo Data: 05/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*63-27 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) SIDNEY DUARTE MARQUEZ, CPF: *68.***.*04-49, RG n.º 2027034087, nascido em 12/12/1957, filho de RÓMULO MARQUEZ e de NILZA SOLARI CUNHA DUARTE, incurso nas sanções do(s) 155, parágrafo 3º, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

    Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.  Novo Hamburgo, 05/04/2023.

    Servidor: Marcelo Machado Model.

    Juiz(íza): GUILHERME MACHADO DA SILVA    

  • 05/04/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2023

  • 03/04/2023 19:28

    Outras decisões

  • 09/03/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 16:26

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 07/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/11/2022 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2022 09:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 16:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/08/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/08/2022 13:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2022 14:55

    Expedição de Mandado - CM0025

  • 22/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2022 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/02/2022 15:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 15:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - 31/03/2022 - CM0061

  • 13/12/2021 12:27

    Recebida a denúncia

  • 10/12/2021 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 16:33

    Distribuído por dependência - Número: 50210192620218210019/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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