TJRS - 5011917-18.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Polo Ativo

Partes

LUIS FELIPE SILVA DAS NEVES

CPF *42.***.*05-33

EDEMILTON FRANCO

CPF *37.***.*61-39

Advogados

TIAGO KORBES

CPF *35.***.*85-49

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 15:07

    Transitado em Julgado para o Réu - LUIS FELIPE SILVA DAS NEVES<br>Data: 28/03/2023

  • 10/04/2023 15:07

    Transitado em Julgado para o Réu - EDEMILTON FRANCO<br>Data: 28/03/2023

  • 10/04/2023 15:07

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS FELIPE SILVA DAS NEVES - EDEMILTON FRANCO<br>Data: 27/03/2023

  • 27/03/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 27/03/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:18

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabRGL

  • 21/03/2023 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2023 18:08

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5011917-18.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS FELIPE SILVA DAS NEVES ADVOGADO(A): TIAGO KORBES (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: EDEMILTON FRANCO ADVOGADO(A): TIAGO KORBES (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAQUÃ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 13:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 24/02/2023 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 18:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001615-88.2022.8.21.0007/RS - ref. ao(s) evento(s): 138

  • 24/01/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2023 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 24/01/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/01/2023 15:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016158820228210007/RS

  • 24/01/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2023 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNBL -> Sec4CCri

  • 23/01/2023 12:46

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabNBL

  • 23/01/2023 12:22

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 23/01/2023 12:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 23/01/2023 12:13

    Alterado o assunto processual

  • 20/01/2023 17:07

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 20/01/2023 17:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 50620067920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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