14/02/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245989459 (Custas Finais ou Complementares)
02/10/2024 19:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC
02/10/2024 05:56

Recebidos os autos do STJ
06/02/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/01/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/01/2024 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/11/2023 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
24/11/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (RS093275A - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/10/2023 16:01

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/10/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:37

Outras decisões
02/08/2023 16:01

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
01/08/2023 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/07/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
26/07/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235507756 (Preparo de Recurso)
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/06/2023 00:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5067986-57.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) APELADO: GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) TESTEMUNHA: ADRIANO LEFFA CHIES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE THIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISA CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: POSSIDONIO ARAUJO NETO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/06/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 621
11/05/2023 16:36

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
11/05/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
20/04/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/03/2023 13:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/03/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5067986-57.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) APELADO: GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) TESTEMUNHA: ADRIANO LEFFA CHIES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE THIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISA CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: POSSIDONIO ARAUJO NETO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 313
15/12/2022 21:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 604
29/08/2022 18:27

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
29/08/2022 18:27

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/08/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
15/08/2022 17:45

Outras decisões
10/08/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
10/08/2022 14:43

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
10/08/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003797-15.2016.8.21.0021

Lurdes Souza de Barros

Os Mesmos

Advogado: Pablo Henrique Bulgos de Andrade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5236455-16.2022.8.21.7000

Darci Jose Hartmann

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alexandre Luis Judacheski

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5005612-73.2017.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Oscar da Silva Goulart Neto

Advogado: Andrelisa Jacob de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2020 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5234217-24.2022.8.21.7000

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Anilda de Souza

Advogado: Cristiano Fraga da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/11/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5003769-82.2022.8.21.0006

Rozangila Maria Henriques Assis

Banco Safra S A

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2023 14:33

Exibir Processo