TJRS - 5102874-81.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Polo Ativo

Partes

ROGER DA SILVA ROSA

CPF *01.***.*23-61

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

  • 12/04/2023 13:48

    Transitado em Julgado para o Réu - ROGER DA SILVA ROSA<br>Data: 29/03/2023

  • 12/04/2023 13:48

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROGER DA SILVA ROSA<br>Data: 24/03/2023

  • 28/03/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5102874-81.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: ROGER DA SILVA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES OFENDIDO: JOÃO ALFREDO RODRIGUES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 93

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 12:51

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL

  • 02/03/2023 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 22:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 15/02/2023 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/01/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 240

  • 27/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/01/2023 11:36

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL

  • 13/01/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 16:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 12/01/2023 16:14:52)

  • 12/01/2023 14:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 11/01/2023 16:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 21/12/2022 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/12/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 07:24

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 15/12/2022 16:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 15/12/2022 16:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MLGBG para RGL)

  • 15/12/2022 16:37

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 16:32

    Remetidos os Autos - GabMLGBG -> DProc

  • 15/12/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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