26/08/2025 15:40

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3
12/08/2025 15:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
12/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003769-82.2022.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50037698220228210006/RS)RELATOR: MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCKAPELANTE: ROZANGILA MARIA HENRIQUES ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
17/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
17/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv
17/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Data da sessão: 16/07/2025 14:00
03/07/2025 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento.

Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos.

A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS).

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.

Apelação Cível Nº 5003769-82.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: ROZANGILA MARIA HENRIQUES ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025.

Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
02/07/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/07/2025 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/07/2025 14:00 - Sala de Sessão 815 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 50
27/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabMICSL
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMICSL -> Sec11CCiv
08/05/2025 21:34

Outras decisões
08/05/2025 21:29

Retirado de pauta
08/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2025 Data da sessão: 21/05/2025 14:00
08/05/2025 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento.

A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS).

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.

Apelação Cível Nº 5003769-82.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: ROZANGILA MARIA HENRIQUES ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025.

Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
07/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
07/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 21/05/2025 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS Sequencial: 30
26/08/2024 12:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabMICSL
26/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio - (GS para MICSL)
26/08/2024 12:15

Alterado o assunto processual
23/08/2024 17:55

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec11CCiv -> DProc
23/08/2024 17:51

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
22/04/2024 13:10

Conclusos para julgamento - Novo Exame
19/04/2024 17:49

Recebidos os autos do STJ
19/09/2023 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/09/2023 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:37

Recurso especial admitido
15/08/2023 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:40

Outras decisões
07/07/2023 14:24

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
05/07/2023 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 18:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
30/05/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
16/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/05/2023, ÀS 14:00 A 30/05/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5003769-82.2022.8.21.0006/RS (Aditamento: 396) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: ROZANGILA MARIA HENRIQUES ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
11/05/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 396
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 00:35

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
28/04/2023 00:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS
19/04/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
31/03/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5003769-82.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: ROZANGILA MARIA HENRIQUES ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
07/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 215
25/01/2023 14:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
24/01/2023 14:38

Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
24/01/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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