15/02/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245331386
24/08/2023 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1
24/08/2023 12:50

Transitado em Julgado
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
04/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 22:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
29/06/2023 22:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/06/2023, ÀS 14:00 A 29/06/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5003642-82.2021.8.21.0038/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: MÁRLON DE ALMEIDA PAGANELA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRLON DE ALMEIDA PAGANELA (OAB RS076561) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
05/06/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/06/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 180
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/05/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
02/05/2023 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2023 07:36

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
10/04/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS
05/04/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
31/03/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5003642-82.2021.8.21.0038/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: MÁRLON DE ALMEIDA PAGANELA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRLON DE ALMEIDA PAGANELA (OAB RS076561) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
07/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 213
09/01/2023 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS
19/12/2022 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/12/2022 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 19:33

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
23/11/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 17:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
22/11/2022 17:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de OABM para GS) - processo: 00000510620208217000
22/11/2022 17:56

Alterado o assunto processual
22/11/2022 16:12

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
22/11/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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