23/10/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000066712016821000120241023120201
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 196
04/10/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195
02/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
02/10/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
19/09/2024 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000066-71.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 593) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MAURO MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO (OAB RS017186) APELANTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE PIRES FINCATO APELADO: CPFL TRANSMISSÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Márcio Louzada Carpena PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
05/09/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/09/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 593
11/07/2024 18:31

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
11/07/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
08/07/2024 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2024 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 156 e 163
21/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
13/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2024 23:59

Juntada de certidão
07/06/2024 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 152, 153, 154, 160 e 161
05/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 155 e 162
15/05/2024 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2024 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
14/05/2024 19:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 149, 152, 153, 154, 156, 159, 160, 161 e 163
22/04/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/04/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/04/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/04/2024 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:01

Negado seguimento ao recurso
13/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Recurso Especial não admitido
13/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:00

Negado seguimento ao recurso
28/03/2024 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2024 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
21/03/2024 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P
20/03/2024 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
20/03/2024 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
20/03/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
18/03/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
26/02/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 12:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/02/2024 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
14/02/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
01/02/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
24/01/2024 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
22/12/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E6C -> Sec6CCiv
15/12/2023 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 10:15
04/12/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ARTIGO 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel, QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª VP, DO ARTIGO 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 - 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 99893-2633.

Apelação Cível Nº 5000066-71.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: MAURO MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE PIRES FINCATO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE DA SILVA TROIS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (RÉU) PROCURADOR(A): Márcio Louzada Carpena PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
01/12/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 10:15 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 3
09/10/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabANO-E6C
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
02/10/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
29/09/2023 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
25/09/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E6C -> Sec6CCiv
18/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabANO-E6C
27/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
21/06/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
20/06/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
14/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:51

Juntada de certidão
06/06/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E6C -> Sec6CCiv
06/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/05/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 12:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FKO-E6C para ANO-E6C) - Motivo: Portaria 08/2023-OE
02/05/2023 16:42

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc
02/05/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
20/04/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/03/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
30/03/2023 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
30/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
24/03/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:05:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000066-71.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA APELANTE: MAURO MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE PIRES FINCATO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
20/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 5
20/03/2023 17:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/01/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C
12/01/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/01/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/12/2022 16:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2022 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
02/12/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/11/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C
25/11/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
11/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
28/10/2022 19:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/10/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1
17/10/2022 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2021 11:48

Remetidos os Autos - DProc -> GabFKO-E6C
30/04/2021 11:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LACB para FKO-E6C)
19/04/2021 10:36

Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc
05/04/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec6Cível -> GabLACB
09/09/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
29/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
19/08/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 10:02

Julgamento - Retirado de Pauta
18/08/2020 19:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GabLACB -> Sec6Cível
18/08/2020 19:25

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/08/2020 15:34

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Virtual sem Videoconferência
12/08/2020 15:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 27/08/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 9
14/07/2020 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2020 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MAURO MORAES RODRIGUES (RS065084 - LÚCIO FERNANDES FURTADO / RS072811 - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA)
30/06/2020 17:29

Remessa Interna - DProc -> GabLACB
30/06/2020 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESP para LACB) - processo: 01433066120168217000
30/06/2020 17:25

Remessa Interna - GabESP -> DProc
30/06/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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