10/06/2025 02:17

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
09/06/2025 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/05/2025 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2025 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
10/04/2025 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
10/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/04/2025 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
09/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:25

Negado seguimento ao recurso
18/03/2025 03:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
14/03/2025 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
14/03/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
24/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo
10/02/2025 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
10/02/2025 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
07/01/2025 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
19/12/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
05/12/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/12/2024 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 754
09/10/2024 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAVAS
09/10/2024 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
03/10/2024 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
03/10/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
01/10/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
05/09/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/09/2024 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 708
03/06/2024 10:01

Remetidos os Autos - DProc -> GabAVAS
03/06/2024 10:00

Redistribuído por sorteio - (FFCJ para AVAS)
07/05/2024 12:37

Remetidos os Autos - Sec24CCiv -> DProc
03/05/2024 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv
03/05/2024 18:46

Declarada incompetência
02/05/2024 16:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
02/05/2024 16:51

Redistribuído por sorteio - (JLD para FFCJ)
02/05/2024 15:48

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
02/05/2024 11:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/05/2024 11:29

Recebidos os autos - POA01CVRA -> TJRS
25/04/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA
24/04/2024 13:40

Recebidos os autos do STJ
22/01/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
23/12/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/12/2023 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/12/2023 16:59

Recurso especial admitido
20/11/2023 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/11/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
06/10/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
26/09/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/09/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 23:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23CCiv
13/09/2023 23:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/08/2023 17:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
14/08/2023 17:37

Retirado de pauta
11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
11/08/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento para SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h (Sala Virtual por Videoconferência), podendo os recursos, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do § 1º-C do artigo 214 do RI: inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24 h antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. - Na véspera do dia do julgamento, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados. - No e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - Acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - Identificar-se ao Oficial de Justiça com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

Quanto aos memoriais, deve ser observado o prazo de dois dias úteis antes do início da sessão, do art. 229 do Regimento, e os §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP; no eproc, o advogado ingressará no sistema e protocolizará os memoriais escolhendo o evento respectivo. - Para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou fazer contato pelos telefones (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5001224-44.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL APELANTE: PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
10/08/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/08/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/08/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/06/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabJLD
14/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLD -> Sec23CCiv
14/06/2023 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2023 16:47

Retirado de pauta
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5001224-44.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL APELANTE: PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 2
20/03/2023 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabJLD
20/03/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 70
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/02/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLD -> Sec23CCiv
17/02/2023 14:25

Não conhecido o recurso
17/02/2023 08:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabJLD
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
21/12/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/12/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
20/12/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23CCiv
19/12/2022 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 20
27/09/2022 14:09

Conclusos para julgamento - Novo Exame
26/09/2022 09:44

Recebidos os autos do STJ
03/08/2022 13:43

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
30/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2022 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/07/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/07/2022 17:25

Recurso especial admitido
29/06/2022 13:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/06/2022 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 17:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
24/05/2022 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
17/05/2022 20:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
03/05/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
02/05/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23CCiv
29/04/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2022 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 27
28/03/2022 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabJLD
28/03/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/03/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/03/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23CCiv
25/02/2022 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/02/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/02/2022 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 77
04/02/2022 13:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD
03/02/2022 10:29

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
03/02/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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