TJRS - 5026997-48.2015.8.21.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 17:03
Baixa Definitiva
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21/11/2023 15:43
Decisão interlocutória
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20/11/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023
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29/09/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5026997-48.2015.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MICHAEL DA SILVA DOS SANTOS RÉU: ALISSON DA SILVA SOARES Local: Porto Alegre Data: 28/09/2023 EDITAL Nº *00.***.*40-59 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA PENAL CONDENATÓRIA Prazo do Edital: 15 (quinze) dias. Natureza: Roubo (art. 157) Processo: 5026997-48.2015.8.21.0001 Autor(a) do fato: MICHAEL DA SILVA DOS SANTOS e ALISSON DA SILVA SOARES Objeto: INTIMAÇÃO de ALISSON DA SILVA SOARES, CPF *52.***.*51-68, nascido em 23/05/1996, filho de CRISTIANE FORTES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da multa penal a que foi condenado, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução pelo Ministério Púnlico, nos termos do art. 705 e parágrafos da CNJ/TJRS.
Valor da multa penal: R$ 262,67 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
Porto Alegre, 28/09/2023.
Servidora: Priscila Einloft Sihe Lima.
Juiz: Dr.
Eduardo Furian Pontes. -
28/09/2023 14:54
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 17:42
Decisão interlocutória
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19/09/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 14:32
Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CRFC
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12/05/2023 13:40
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA04CRFC -> CCALC
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12/05/2023 13:32
Juntada de peças digitalizadas
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11/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 16:38
Juntada de peças digitalizadas
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11/05/2023 15:57
Transitado em Julgado para o Réu - MICHAEL DA SILVA DOS SANTOS - ALISSON DA SILVA SOARES<br>Data: 10/05/2023
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11/05/2023 15:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MICHAEL DA SILVA DOS SANTOS - ALISSON DA SILVA SOARES<br>Data: 27/04/2023
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10/05/2023 11:31
Recebidos os autos - TJRS -> POA04CRFC Número: 50269974820158210001
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14/04/2023 11:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50269974820158210001/TJRS
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02/08/2022 12:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CRFC -> TJRS
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01/08/2022 16:55
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
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01/08/2022 16:55
Juntada de íntegra do processo
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11/07/2022 15:38
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
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11/07/2022 15:33
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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