TJRS - 5000629-75.2019.8.21.0093
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1
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13/11/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
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11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/10/2023 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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26/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
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24/10/2023 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812 SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 812 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.
FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.
AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.
O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS NO SISTEMA.
NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.
Apelação Criminal Nº 5000629-75.2019.8.21.0093/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: VANDERLEI NASCIMENTO RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
11/10/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 57
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11/10/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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08/09/2023 14:41
Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJBMT
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08/09/2023 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2023 14:24:15)
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06/09/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri
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05/07/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCri -> GabJBMT
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05/07/2023 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/06/2023 18:37
Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
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30/06/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 14:06
Conclusos para decisão com Petição - Sec6CCri -> GabJBMT
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30/06/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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30/06/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri
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26/06/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCri -> GabJBMT
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22/06/2023 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2023 18:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 18:53
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri
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10/04/2023 14:16
Retirado de pauta
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5000629-75.2019.8.21.0093/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: VANDERLEI NASCIMENTO RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
31/03/2023 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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31/03/2023 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 48
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16/12/2022 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
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16/12/2022 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2022 17:08
Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
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12/12/2022 16:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT
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12/12/2022 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/12/2022 16:55
Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc
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12/12/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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