27/07/2023 14:47

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5206519-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: VILMAR GUIDO BELLINI ADVOGADO(A): CELSON DELMAR MORAES (OAB RS027584) AGRAVADO: EDSON GUSTAVO STARLICK AGRAVADO: JONARA CRISTINA BARBIERI STARLICK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 231
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
29/03/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
29/03/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5206519-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: VILMAR GUIDO BELLINI ADVOGADO(A): CELSON DELMAR MORAES (OAB RS027584) AGRAVADO: EDSON GUSTAVO STARLICK AGRAVADO: JONARA CRISTINA BARBIERI STARLICK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 118
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
13/02/2023 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
14/12/2022 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/12/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:44

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
31/10/2022 14:44

Conhecido o recurso e não-provido
24/10/2022 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/10/2022 09:36:16)
24/10/2022 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - 20/10/2022 16:14:43)
24/10/2022 15:16

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
21/10/2022 19:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/10/2022 16:57:19)
21/10/2022 09:36

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
20/10/2022 16:14

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
17/10/2022 15:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
14/10/2022 20:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
14/10/2022 20:10

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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