STJ - 5000047-97.2012.8.21.0165

12/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1054938/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054938 - AgInt no AREsp 2424910 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIO WINTER URBANIZACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054938/2023 - AgInt no AREsp 2424910/RS

28/02/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:14

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1054938/2023 - AgInt no AREsp 2424910/RS

13/11/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/11/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1054938/2023 - AgInt

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054938 - AgInt no AREsp 2424910 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01054938 - AgInt no AREsp 2424910

25/10/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1060044/2023

24/10/2023 16:04

Protocolizada Petição 1060044/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1054938/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054938/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054938/2023

23/10/2023 16:13

Protocolizada Petição 1054938/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

05/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:30

Não conhecido o recurso de ELIO WINTER URBANIZACAO LTDA

18/08/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL