14/02/2024 10:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE1CIV1
09/02/2024 14:36

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/08/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78, 74, 76 e 77
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
28/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
28/07/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
13/07/2023 14:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
27/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:57

Recurso Especial não admitido
12/06/2023 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/06/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 53, 55 e 54
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 17:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
01/05/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001633-57.2016.8.21.0157/RS (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: BEATRIZ MOSMANN SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SALETE LAZZARI COUTO (OAB RS040909) ADVOGADO(A): EDSON THADEU GIRARDI (OAB RS012742) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) ADVOGADO(A): DANIELA DE ANDRADE FABRO (OAB rs115366) APELADO: LUIZ MOSMANN (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO BAUM SALOMON (OAB RS028856) APELADO: PAULO MOSMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS DA SILVEIRA NETO (OAB RS075908) ADVOGADO(A): Henrique dos Santos Pereira (OAB RS091137) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): DIOVANI AGUSTO COLOMBO (OAB RS078169) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUZ (OAB RS089317) APELADO: LAERTE LUIZ MOSSMANN (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUZ (OAB RS089317) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) APELADO: MOSMANN ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUZ (OAB RS089317) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) APELADO: PAULO CESAR MOSSMANN (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUZ (OAB RS089317) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 569
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 20:47

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
03/01/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
06/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/12/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
02/12/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 09:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2022 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
21/11/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 01/12/2022 13:45 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 26
17/11/2022 14:38

Outras decisões
09/11/2022 15:49

Retirado de pauta
08/11/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 301
06/06/2022 15:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
06/06/2022 15:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NWN para VCAS)
06/06/2022 15:55

Alterado o assunto processual
06/06/2022 13:12

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc
06/06/2022 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
06/06/2022 13:01

Declarada incompetência
31/05/2022 14:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
31/05/2022 14:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VCAS para NWN) - processo: 01589045520168217000
31/05/2022 14:33

Alterado o assunto processual
30/05/2022 17:21

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
30/05/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001651-87.2018.8.21.0002

Everton de Oliveira Dorneles

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Ricardo Werutsky

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/04/2021 05:57

Exibir Processo

Processo nº 5012758-20.2021.8.21.0004

Jeferson Garcia Cazartelli

Claro S.A.

Advogado: Jaqueline Silveira Daneres

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/05/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5029659-57.2022.8.21.0027

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Diego Schirmann Sortica

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5000170-07.2010.8.21.0023

Jorge Luiz Serafim

Ludemar Antonio Arpini

Advogado: Flavia Garcia Barros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/02/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5000170-07.2010.8.21.0023

Ludemar Antonio Arpini

Jorge Luiz Serafim

Advogado: Isadora Lopresti da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2020 11:23

Exibir Processo