TJRS - 5001178-47.2015.8.21.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 18:39
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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30/04/2025 06:26
Recebidos os autos do STJ
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30/08/2023 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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25/08/2023 19:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2023 14:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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11/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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22/06/2023 15:59
Recurso Especial não admitido
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06/06/2023 17:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 17:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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02/05/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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31/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/03/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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30/03/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001178-47.2015.8.21.5001/RS (Pauta: 564) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: MARCELO FERREIRA PINTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA DA SILVA FERREIRA (OAB RS077426) ADVOGADO(A): VANDREIA OLIVEIRA (OAB RS095908) APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente -
20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 564
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16/02/2023 20:55
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
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11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/12/2022 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/12/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/12/2022 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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02/12/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 08:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2022 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 494
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14/11/2022 18:00
Retirado de pauta
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04/11/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 284
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28/06/2022 13:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
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28/06/2022 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para VCAS)
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28/06/2022 13:30
Alterado o assunto processual
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27/06/2022 18:50
Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
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27/06/2022 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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