TJRS - 5011945-79.2022.8.21.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

RAYANY DA SILVA FRAGOSO VENTURA

CPF *53.***.*90-52

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

  • 11/02/2025 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

  • 11/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2025 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2025 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 23/01/2025 16:43

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/01/2025 17:34

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 13/01/2025 17:10

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/11/2024 13:25

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/11/2024 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/11/2024 13:44

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 01/11/2024 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/11/2024 18:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/06/2023 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/05/2023 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 22/05/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 18/05/2023 12:47

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011945-79.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 161) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RAYANY DA SILVA FRAGOSO VENTURA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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