TJRS - 5021637-08.2021.8.21.0039

18/01/2024 12:56

Baixa Definitiva

22/11/2023 01:54

Determinado o Arquivamento

16/11/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/10/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 15:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VAO3CR1J para VAO2CR1J)

25/07/2023 12:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

24/07/2023 10:07

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50216370820218210039

05/06/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50216370820218210039/TJRS

18/05/2023 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

18/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/05/2023 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 110

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/03/2023 12:23

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/03/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/02/2023 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

15/02/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/01/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022 12:55

Expedição de Mandado - CM0039

01/06/2022 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/04/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 21:47

Determinado o Arquivamento

29/03/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2021 14:33

Distribuído por sorteio