TJRS - 5014321-41.2021.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

DEBORA BALZAN

CPF *04.***.*06-04

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

JAIR JOAO FRANZ

CPF *82.***.*68-68

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

TATIANA ALSTER

CPF *85.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

CLEBER CONCEICAO VELASQUES

CPF *04.***.*08-69

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

BATISTA LEAL CALISTRO

OAB: 107065/RS

CPF *61.***.*97-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 13:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBER CONCEICAO VELASQUES - ARQUIVADO

  • 25/03/2024 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 21/03/2024 14:00

    Determinado o Arquivamento

  • 18/03/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 19/02/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 10:09

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 30/10/2023 12:45

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

  • 24/10/2023 15:53

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50143214120218210039

  • 29/09/2023 18:58

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50143214120218210039/TJRS

  • 28/09/2023 12:42

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

  • 28/09/2023 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

  • 26/09/2023 20:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

  • 26/09/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 95

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

  • 01/09/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/08/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/08/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 489

  • 26/06/2023 16:08

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 23/06/2023 14:55

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50143214120218210039

  • 21/06/2023 08:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50143214120218210039/TJRS

  • 15/05/2023 15:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

  • 08/05/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2023 12:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/04/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 94

  • 08/03/2023 17:57

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 07/03/2023 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/02/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

  • 08/02/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 27/01/2023 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/01/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 20/12/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CLEBER CONCEICAO VELASQUES (RS107065 - BATISTA LEAL CALISTRO)

  • 13/12/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 17:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2022 20:34

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2022 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ROBINSON AZAMBUJA (por substituição em 22/11/2022 18:45:58)

  • 22/11/2022 17:46

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 22/11/2022 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2022 17:46

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/11/2022 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 20:50

    Determinado o Arquivamento

  • 29/09/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2022 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2021 16:45

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 26/11/2021 17:00. Refer. Evento 8

  • 10/12/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 16:13

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2021 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2021 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2021 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/11/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/11/2021 13:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - 18/11/2021 - CM0039

  • 09/11/2021 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2021 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/10/2021 14:11

    Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 26/11/2021 17:00

  • 27/10/2021 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2021 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/10/2021 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2021 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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