TJRS - 5001715-92.2019.8.21.0057
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Lagoa Vermelha/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 18:01
Baixa Definitiva
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11/03/2024 18:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DE OLIVEIRA LIMA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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11/03/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
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01/03/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2024 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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29/02/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/02/2024 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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29/02/2024 12:49
Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/02/2024 14:00. Refer. Evento 29
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29/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 12:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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29/02/2024 12:08
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/02/2024 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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02/02/2024 19:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2024 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2024 17:10
Expedição de Mandado - CM0057
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01/02/2024 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2024 17:10
Expedição de Mandado - CM0038
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01/02/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/02/2024 17:10
Expedição de ofício
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20/12/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2023 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2023 12:47
Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/02/2024 14:00
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13/12/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2023 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2023 22:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2023 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2023 14:39
Expedição de Mandado - CM0038
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11/06/2023 21:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
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05/04/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001715-92.2019.8.21.0057/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROBSON DE OLIVEIRA LIMA Local: Lagoa Vermelha Data: 03/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*76-86 EDITAL de CITAÇÃO CRIMEPrazo do Edital: 15 diasObjeto: CITAÇÃO do réu ROBSON DE OLIVEIRA LIMA, filho de Osvaldo Guedes de Lima e Dejanira Aparecida Moreira de Oliveira, nascido em 09/08/1998, natural de Vacaria/RS, RG: 9125376781, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
Cientificando que, em não fazendo, ser-lhe-á nomeado Defensor Público ou dativo. -
04/04/2023 17:46
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023
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17/11/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2022 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 14:01
Juntada de Áudio/Vídeo
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20/04/2022 01:12
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> LVH1CIV
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20/04/2022 01:12
Juntada de íntegra do processo
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15/10/2021 16:37
Remetidos os Autos - LVH1CIV -> NUCDIGLOC
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30/03/2021 01:31
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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