STJ - 5085194-83.2021.8.21.0001

27/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

01/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 18:40

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN para negar provimento ao Recurso Especial

31/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

13/11/2023 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL