TJRS - 5012637-81.2021.8.21.0039

12/04/2024 12:58

Baixa Definitiva

11/03/2024 21:22

Determinado o Arquivamento

08/03/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/03/2024 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 17:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

13/12/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

12/12/2023 18:22

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50126378120218210039

16/11/2023 10:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50126378120218210039/TJRS

09/11/2023 13:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 197

03/07/2023 14:41

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/06/2023 17:42

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50126378120218210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50126378120218210039/TJRS

16/05/2023 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 45

14/03/2023 12:20

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/03/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

12/02/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2022 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

04/11/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 13:15

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FERNANDA DE ARAUJO SILVA (por substituição em 02/09/2022 17:15:28)

01/09/2022 13:27

Expedição de Mandado - CM0039

30/06/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 18:17

Determinado o Arquivamento

25/03/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/01/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2021 18:54

Distribuído por sorteio