TJRS - 5011595-94.2021.8.21.0039

10/04/2024 15:31

Baixa Definitiva

14/03/2024 20:40

Determinado o Arquivamento

12/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/03/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 07:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

15/12/2023 16:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

15/12/2023 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50115959420218210039

23/11/2023 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50115959420218210039/TJRS

09/11/2023 13:13

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 207

03/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento - Acórdão

03/07/2023 10:28

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50115959420218210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50115959420218210039/TJRS

16/05/2023 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/05/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 43

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/03/2023 12:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/03/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

14/02/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022 13:17

Expedição de Mandado - CM0039

23/06/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022 18:13

Determinado o Arquivamento

13/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 06:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/11/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 18:57

Juntada de íntegra do processo

22/10/2021 18:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO3CR

05/10/2021 15:51

Remetidos os Autos - VAO3CR -> NUCDIGLOC

17/08/2021 08:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico