TJRS - 5033240-79.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

R. H. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 89.011.779/0001-54

Advogados

EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO

CPF *24.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL FARRAPOS

CNPJ: 05.163.349/0001-68

Advogados

MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS

OAB: 048528/RS

CPF *85.***.*38-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 08:43

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 09:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 14/09/2023 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/08/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/07/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 19/07/2023 15:21

    Recurso Especial não admitido

  • 29/06/2023 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 29/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 17:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2023 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/04/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 18/04/2023 18:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5033240-79.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: R.

    H.

    N.

    EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL FARRAPOS ADVOGADO(A): MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS (OAB RS048528) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 30/03/2023 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 269

  • 30/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 16/02/2023 12:18

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 14/02/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235086211

  • 14/02/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/02/2023 16:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 13/02/2023 15:49

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 13/02/2023 15:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50259167220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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