TJRS - 5001576-52.2019.8.21.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Guinther Spode

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB: 054293/RS

CPF *29.***.*91-72

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

Polo Passivo

Partes

ALINE DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*91-68

ARTHUR DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *26.***.*38-10

ANA TERESINHA PIRES CORREA

CPF *79.***.*31-91

Advogados

RAMIRO DEDAVID SILVA

OAB: 094991/RS

CPF *29.***.*31-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 19:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS

  • 04/12/2023 09:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/09/2023 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/09/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 11/09/2023 22:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/08/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 26/07/2023 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106

  • 14/07/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 14/07/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/07/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/07/2023 14:39

    Recurso Especial não admitido

  • 22/06/2023 16:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 07/06/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 19/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/04/2023 08:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/04/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/04/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/04/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77, 76 e 78

  • 03/04/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/04/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/04/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv

  • 31/03/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5001576-52.2019.8.21.5001/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Marcelo Ferreira Bortolini (OAB RS054293) APELADO: ANA TERESINHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) APELADO: ARTHUR DE OLIVEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) APELADO: ALINE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 193

  • 22/02/2023 13:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS

  • 22/02/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/02/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 09:04

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 01/02/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 08:52

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/01/2023 08:52

    Recebidos os autos - POA02CVRS -> TJRS

  • 30/08/2022 15:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS

  • 30/08/2022 15:35

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 13/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2022 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 04/08/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 09:23

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 04/08/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 13/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 01/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 19:53

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 30/06/2022 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225664377

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2022 20:14

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/06/2022 19:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS

  • 15/06/2022 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/06/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225663980

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 31/05/2022 01:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv

  • 30/05/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 291

  • 14/03/2022 11:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS

  • 14/03/2022 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2022 12:43

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 23/02/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS

  • 21/02/2022 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para GS)

  • 21/02/2022 09:03

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 21/02/2022 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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