TJRS - 5009876-62.2020.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOCESE ANGLICANA DE PELOTAS

CNPJ: 72.464.449/0003-83

Advogados

DAIANE ACOSTA AMARAL

OAB: 085745/RS

CPF *16.***.*63-76

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ: 88.566.872/0001-62

Advogados

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA

OAB: 055370/RS

CPF *35.***.*16-04

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB: 032553/RS

CPF *55.***.*78-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1

  • 29/05/2023 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

  • 26/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 10:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 24/04/2023 10:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5009876-62.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: DIOCESE ANGLICANA DE PELOTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE ACOSTA AMARAL (OAB RS085745) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (RÉU) PROCURADOR(A): enio duarte fernandez junior MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 03/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 425

  • 03/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 07:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 02/02/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 11:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 15/12/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 13:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 25/11/2022 09:57

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

  • 25/11/2022 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012501-38.2021.8.21.0022

Abdel Latif Hassan

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Cassiano Portella Cereser

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/07/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5009937-07.2021.8.21.0016

Maria de Lurdes Cezar Antunes

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/10/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5011425-83.2019.8.21.0010

Silvio Paim de Lima

Vera Lucia Vieira

Advogado: Eunice Schneider Rodrigues

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/07/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5010204-08.2018.8.21.0008

Banco Bmg S.A.

Valdir de Almeida Assuncao

Advogado: Paulo Rene Soares Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5010204-08.2018.8.21.0008

Valdir de Almeida Assuncao

Banco Bmg S.A.

Advogado: Paulo Rene Soares Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/10/2022 14:56

Exibir Processo