STJ - 5000433-67.2015.8.21.0054

23/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de LUCIANO PINTO QUEIROZ

10/08/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL