15/06/2023 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1
15/06/2023 12:59

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000017-51.2004.8.21.0130/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELA PACHECO TALLEYRAND FERREIRA APELADO: CLÉZIO JARBAS MATOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 129
21/03/2023 16:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2023 16:12

Recebidos os autos - SEE1CIV -> TJRS
21/02/2022 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1
21/02/2022 14:42

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2022
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/01/2022 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/11/2021 17:57

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
22/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2021 22:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
17/11/2021 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/10/2021 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1
28/10/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/10/2021 14:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
19/10/2021 14:43

Alterado o assunto processual - De: Anticrese - Para: Empréstimo consignado
19/10/2021 09:47

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
19/10/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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