TJRS - 5036282-39.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 13:14
Baixa Definitiva
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29/05/2023 13:14
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2023 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:45
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/04/2023 17:39:38
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25/04/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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20/04/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5036282-39.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: GLADIS PEDROSO SOARES ADVOGADO(A): rafael farias mallmann (OAB RS082032) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA CUNHA (OAB RS014951) AGRAVADO: MARCIO LUIGI MOSTARDEIRO BARBASTEFANO ADVOGADO(A): CARLA DA SILVEIRA MANFREDINI (OAB RS070570) ADVOGADO(A): SANDRO DE BORBA MANFREDINI (OAB RS070569) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 292
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28/03/2023 11:54
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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22/02/2023 18:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/02/2023 16:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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15/02/2023 16:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de OABM para MAA) - processo: 00337967420208217000
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15/02/2023 16:40
Alterado o assunto processual
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15/02/2023 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/02/2023 21:57
Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
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14/02/2023 21:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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