TJRS - 5026765-89.2022.8.21.0001

26/06/2025 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 349769/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349769 - AgInt nos EDcl no REsp 2510048 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00349769/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2510048/RS

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349769/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2510048/RS

21/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para SEBASTIAO FRANCISCO PASTORIO apresentar resposta à petição n. 349769/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 349769/2025 -

24/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349769/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 349769/2025

23/04/2025 10:14

Protocolizada Petição 349769/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 178612/2025 - EDcl

01/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178612 - EDcl no REsp 2510048 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025 12:10

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00178612 - EDcl no REsp 2510048

26/03/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para SEBASTIAO FRANCISCO PASTORIO apresentar resposta à petição n. 178612/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 519.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 178612/2025 -

07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178612/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 178612/2025

06/03/2025 12:19

Protocolizada Petição 178612/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

27/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 09:20

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e SEBASTIAO FRANCISCO PASTORIO e provido em parte

18/12/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/12/2024 16:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/12/2024 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição por sucessão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Cini Marchionatti. Certifico ainda que, em razão do impedimento de Sua Excelência, os autos foram preparados para

09/12/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/01/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/12/2023 18:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2510048)

12/12/2023 18:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2510048)

24/11/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL