TJRS - 5087251-45.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Brasil de Leao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATAN BRUNO RENAN CONRADO

CPF *28.***.*58-77

FELIPE SANTOS DA SILVA

CPF *57.***.*06-15

PABLO LUIS DA SILVEIRA SOUZA

CPF *56.***.*58-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL

OAB: 018646/RS

CPF *10.***.*87-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF *75.***.*30-06

LESSANDRA BERGAMASCHI

CPF *03.***.*42-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CRFC

  • 12/04/2023 13:42

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATAN BRUNO RENAN CONRADO<br>Data: 29/03/2023

  • 12/04/2023 13:42

    Transitado em Julgado para o Réu - FELIPE SANTOS DA SILVA<br>Data: 29/03/2023

  • 12/04/2023 13:41

    Transitado em Julgado para o Réu - PABLO LUIS DA SILVEIRA SOUZA<br>Data: 24/03/2023

  • 12/04/2023 13:41

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPE SANTOS DA SILVA - JONATAN BRUNO RENAN CONRADO - PABLO LUIS DA SILVEIRA SOUZA<br>Data: 24/03/2023

  • 28/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/03/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 16:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5087251-45.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: FELIPE SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JONATAN BRUNO RENAN CONRADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: PABLO LUIS DA SILVEIRA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Pedro Syrio Silveira Wendel (OAB RS018646) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA OFENDIDO: WANDEL BARBOSA DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PM - JESSICA GAUTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM - JOÃO ANTONIORODRIGUES NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM - MARCELO FERREIRA ZULIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 36

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 16/01/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 18:48

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec4CCri

  • 16/12/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabNBL

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2022 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNBL -> Sec4CCri

  • 22/11/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabNBL

  • 21/11/2022 14:53

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 18/11/2022 14:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 18/11/2022 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 18/11/2022 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JBMT para NBL)

  • 18/11/2022 14:05

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

  • 18/11/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025867-47.2020.8.21.0001

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Tiago Alves Diniz

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 11/07/2022 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5001038-84.2018.8.21.2001

Irines Rupp

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/11/2020 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5089790-47.2020.8.21.0001

Maiquel Lima da Silva

Policia Civil do Estado do Rio Grande Do...

Advogado: Marisa Lara Adami da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5001002-59.2019.8.21.0141

Catia Cardoso Rolim Ravazzoli

Os Mesmos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5089790-47.2020.8.21.0001

Policia Civil do Estado do Rio Grande Do...

Maiquel Lima da Silva

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2020 06:31

Exibir Processo