06/02/2025 14:50

Baixa Definitiva
05/02/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/01/2025 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
20/01/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/01/2025 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
17/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:02

Não conhecido o recurso
09/12/2024 18:02

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
09/12/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
09/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/12/2024 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/12/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2024 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
13/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3
24/10/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/10/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:44

Outras decisões
01/10/2024 09:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
01/10/2024 09:49

Recebidos os autos do STF
31/01/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/01/2024 13:03

Remetidos os Autos - VICE -> SREC
26/01/2024 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2023 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 80
06/12/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/11/2023 20:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/11/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/10/2023 16:38

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/10/2023 16:38

Negado seguimento ao recurso
20/10/2023 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/10/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/09/2023 14:33

Outras decisões
04/09/2023 14:17

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
01/09/2023 12:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
01/09/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235647697 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
27/07/2023 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 21/07/2023 14:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h05min, e previsão de término em 27 de julho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5247743-92.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796) ADVOGADO(A): ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO (OAB RS034189) AGRAVADO: OLAVO DE VILLA JUNIOR ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES GORAIEB (OAB RS085916) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) TERCEIRO INTERESSADO: MARISETE MARIA BIANCHI WEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
11/07/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/07/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 200
13/06/2023 12:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
13/06/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 15:38

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
05/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
11/05/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/04/2023 17:38:20
20/04/2023 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/04/2023 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5247743-92.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796) ADVOGADO(A): ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO (OAB RS034189) AGRAVADO: OLAVO DE VILLA JUNIOR ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES GORAIEB (OAB RS085916) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) TERCEIRO INTERESSADO: MARISETE MARIA BIANCHI WEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 199
31/03/2023 11:50

Recebidos os autos
15/12/2022 21:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/12/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 131
29/09/2022 17:12

Retirado de pauta
19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 169
05/05/2022 13:50

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
05/05/2022 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/04/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:48

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
04/04/2022 18:48

Recebido o recurso com efeito suspensivo
15/12/2021 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215632274
14/12/2021 16:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
14/12/2021 16:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JAVC para AMRFI) - processo: 01271038720178217000
14/12/2021 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2021 16:20

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
14/12/2021 16:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 56, 55, 48, 47, 46, 42, 34, 33, 32, 31, 27, 26, 20, 19, 4, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00